09 Gestão Operacional

09.02 Gerir Alienações

(em revisão pelo NUPROC)

O macroprocesso de gerir alienações diz respeito aos processos de dispensa de licitação em razão de valor (R$ 50 mil) para desfazimento de excedentes e ao processo de dispensa de licitação para doação de bens móveis inservíveis.

09.02 Gerir alienações

Antes de iniciar os processos, recomendamos a leitura atenciosa da DEX 01/2022 e demais nas normas e parâmetros complementares aos processos abaixo padronizados.

Apresentação dos dados - Painel de Alienações da Epagri de 2019 a 2023

09.02.01 Dispensa de licitação em razão de valor (59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) para desfazimento de excedentes

O que é a dispensa de licitação em razão de valor (59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) para desfazimento de excedentes? - clique aqui para expandir o menu

É a venda de bens móveis inservíveis (incluindo os excedentes) sendo dispensável a realização de licitação para alienações no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), observando suas diretrizes.

09.02.02 Dispensa de licitação para doação de bens móveis inservíveis

O que é a dispensa de licitação para doação de bens móveis inservíveis? - clique aqui para expandir o menu

É a doação de bens móveis inservíveis sendo dispensável a realização de licitação para alienações, observando suas diretrizes.

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