06. Gerar Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
06.04 Promover Acesso ao Crédito Rural e Pesqueiro
O macroprocesso de promover acesso ao crédito rural e pesqueiro diz respeito um parte do trabalho de extensão rural com objetivo manter alinhar a estratégia institucional às estratégias dos programas e projetos com disponibilidade de recursos financeiros em diversas modalidades. Acompanhar e incentivar a estruturação dos agricultores, pescadores, agroindústrias, e demais segmentos contidos no público beneficiário da Epagri, com propósito de aprimoramento dos elos das cadeias produtivas de forma a entregar valor para a sociedade catarinense, através do atendimento individual a este público.
06.04.01 Programas da Secretaria da Agricultura e Pecuária - SAR
06.04.01.01 Financiamentos Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
Os Financiamentos FDR se referem aos seguintes Programas:
Financia,
Água no Campo,
Jovens e Mulheres em Ação,
Reconstrói,
Campo Conectado e,
Energia Boa
06.04.01.01.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Plano de desenvolvimento de propriedade - PDP Jovens e Mulheres:
PDP V.5.2.6 Jovens e Mulheres em Ação_excel_18102023 [FOR.DERP.0017]
PDP V.5.2.6 Jovens e Mulheres em Ação_libre office_18102023 [FOR.DERP.0017]
Pré enquadramento - Plano Simples:
Pré_enquadramento_plano_simples_excel_v4_17062024 [FOR.DERP.0018]
Pré_enquadramento_plano_simples_libre office_v4_17062024 [FOR.DERP.0018]
06.04.01.01.02 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução nº 13_2021 e alterações_ versão compilada- Reconstrói [RES 13/2021] [NTI.DERP.0010]
Resolução n° 17_2023-Emergencial Pesca [RES 17/2023] [NTI.DERP.0031]
Resolução n° 24 2023-Financia Agro, Campo Conectado e Energia Boa [RES 24/2023] [NTI.DERP.0032]
Resolução nº 25_2023 e alterações_ versão compilada- Água no Campo [RES 25/2023] [NTI.DERP.0025]
Resolução n° 09_2024 -Jovens e Mulheres em Ação [RES 09/2024] [NTI.DERP.0028]
Resolução nº 12 2024 SAR CEDERUAL Financia Leite SC [RES 12/2024] [NTI.DERP.0035]
06.04.01.01.03 Normativas - clique aqui para expandir o menu
Normativa n°_02.1_2024_SAR_DICO_Condicionantes Ambientais (Assinada) [NOR 02/2024] [NTI.DERP.0023]
Normativa nº_03.1_2024_SAR_DICO_Programas_Financiamentos (Assinada)[NOR 03/2024] [NTI.DERP.0024]
06.04.01.01.04 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Autodeclaração de Renda -vulnerabilidade [DEC.DERP.0004]
Declaração de Residência [DEC.DERP.0006]
Orientações sobre o Programa Leite Bom [ORI.DERP.0003]
Relação de produtores de leite cadastrados na CIDASC [LIS.DERP.0001]
06.04.01.02 Subvenção Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
As subvenções do FDR se referem aos seguintes Programas:
Pronampe,
Pronampe Emergencial,
Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário,
Emergencial Suinocultura e,
Investe Agro.
06.04.01.02.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Pré Enquadramento Pronampe
Pré_Enquadramento_Termo_Compromisso_Pronampe_excel v04_17062024 [FOR.DERP.0014]
Pré_Enquadramento_Termo_Compromisso_Pronampe_libreoffice v04_17062024 [FOR.DERP.0014]
Termo de Compromisso Investe:
Termo_Compromisso_Investe_excel_v02_15032024 [FOR.DERP.0016]
Termo_Compromisso_Investe_libreoffice_v02_15032024 [FOR.DERP.0016]
06.04.01.02.02 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução n°10_2021 e alterações_versão compilada- Investe Agro SC [RES 10/2021] [NTI.DERP.0026]
Resolução nº 18 2023 - Emergencial Suinocultura [RES 18/2023] [NTI.DERP.0007]
Resolução nº 34_2023 e alterações_versão compilada-Pronampe Agro SC [RES 34/2023] [NTI.DERP.0029]
Resolução nº 35 2023 - Pronampe Emergencial [RES 35/2023] [NTI.DERP.0016]
Resolução nº 36 2023 - Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário [RES 36/2023] [NTI.DERP.0017]
Resolução nº 11 2024 SAR CEDERURAL - Pronamp Leite SC [RES 11/2024] [NTI.DERP.0034]
06.04.01.02.03 Normativas - clique aqui para expandir o menu
Normativa nº 01_2024_SAR_DICO_pagamentos_Pronampe_Emergencial_Custeio_Agropecuario [NOR 01/2024] [NTI.DERP.0030]
Normativa nº 04.1_2024_SAR_DICO_Pronampe Agro (Assinada) [NOR 04/2024] [NTI.DERP.0025]
Normativa nº 09 2023 SAR DICO Subvenção Emergencial Suinocultura (Assinada) [NOR 09/23] [NTI.DERP.0036]
06.04.01.02.04 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Orientações sobre o Programa Leite Bom [ORI.DERP.0003]
Relação de produtores de leite cadastrados na CIDASC [LIS.DERP.0001]
06.04.01.03. Programa Terra Boa
06.04.01.03.01 Formulários - clique aqui para expandir o menu
Terra Boa
Pré_Enquadramento Terra Boa excel v03_030122024 [FOR.DERP.0001]
Pré_Enquadramento Terra Boa libreoffice v03_030122024 [FOR.DERP.0001]
06.04.01.03.01 Resoluções - clique aqui para expandir o menu
Resolução n° 38_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Calcário [RES 38/2023] [NTI.DERP.0021]
Resolução nº 39 2023 - Progrma Terra Boa 2024 - Projeto Semente de Milho [RES 39/2023] [NTI.DERP.0003]
Resolução n° 40_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Kit Forrageiras [RES 40/2023] [NTI.DERP.0022]
Resolução n° 41_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Projeto Solo Saudável [RES 41/2023] [NTI.DERP.0008]
Resolução nº 42_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas [RES 42/2023] [NTI.DERP.0019]
Resolução n° 43_2023 - Programa Terra Boa 2024 - Cultivo de Cereais de Inverno [RES 43/2023] [NTI.DERP.0022]
06.04.02 Crédito Fundiário
Crédito Fundiário é composto por:
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
06.04.02.01 Legislação - clique aqui para expandir o menu
Programa Nacional de Crédito Fundiário PNCF
Lei nº 14.757 de 19 de dezembro de 2023 - Altera os limites do PNCF [NTI.DERP.0037]
Resolução nº 05 de 29 de janeiro de 2024 - Regulamento operativo do Crédito Fundiário [NTI.DERP.0038]
Portaria SAF MAPA nº 198 de 31 de agosto de 2021 [NTI.DERP.0039]
Manual de orientação do PNCF [MAN.DERP.0009]
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
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06.04.02.03 Declarações e outros documentos - clique aqui para expandir o menu
Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF
Relatório de Vistoria Social PNCF [FOR.DERP.0008]
Termo de anuência ATER PNCF R$ 1.500,00 [MOD.DERP.0003]
Modelo de anuência para venda de descendente e ascendente [MOD.DERP.0004]
Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina- FUNTER
Fluxo FUNTER [ORI.DERP.0004]
Checklist documentos [FOR.DERP.0024]
Declaração de Elegibilidade [FOR.DERP.0026]
Relatório de Vistoria Social FUNTER [FOR.DERP.0009]
Check list projeto infraestrutura [FOR.DERP.0025]
Solicitação de Cotas [FOR.DERP.0027]