01 Governança Corporativa, Conformidade e Transparência

01.05 Prestar Assessoria Jurídica

O macroprocesso Prestar Assessoria Jurídica da Epagri tem como objetivo oferecer suporte jurídico à instituição, garantindo a conformidade legal de suas ações, contratos e normativas. Por meio da análise e orientação jurídica, busca mitigar riscos, assegurar a legalidade dos atos institucionais e contribuir para a tomada de decisões estratégicas alinhadas às legislações vigentes.

01.05.06 Analisar minuta de Instrumento Jurídico - IJ

01.05.07 Publicar IJ no DOE (Diário Oficial do Estado)