09 Gerir Aquisições e Contratações
09.01-A Gerir Aquisições e Contratações - SC Rural II - Recursos do Banco Mundial
09 Gerir Aquisições e Contratações
09.01-A Gerir Aquisições e Contratações - SC Rural II - Recursos do Banco Mundial
Este macroprocesso trata das aquisições e contratações do Projeto SC Rural II realizadas com recursos do Banco Mundial.
Nesses casos, são utilizadas regras, modelos e procedimentos próprios do Banco Mundial, conforme o Regulamento de Aquisições e o Manual Operativo do SC Rural II (MOP – Capítulo 9). Por isso, não se aplicam as regras usadas nas demais contratações da Epagri, como a Lei das Estatais e o RILC-Epagri (macroprocesso 09.01 Gerir Aquisições e Contratações).
Importante: este macroprocesso vale exclusivamente para contratações financiadas com recursos do Banco Mundial. Quando as aquisições do SC Rural II forem pagas integralmente (100%) com recursos de contrapartida (fontes 7.500.100 ou 8.500.100), devem seguir a Lei das Estatais, RILC-Epagri e o fluxo 09.01.01.03 Realizar aquisições para o SC Rural II – PLE Recursos Próprios.
Antes de iniciar os processos, recomendamos a leitura atenciosa das normas e parâmetros operacionais dos que dizem respeito às aquisições do SC Rural II com recursos do Banco Mundial
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